Sobre Eleições 2011 e a Política Icoense

Sobre Eleições 2011 e a Política Icoense

O escritor e dramaturgo Mapurunga denuncia sabiamente, como um grande conhecedor da sordidez de nossa política, quando escreve sobre nossa Icó, no libreto 'Bem Vindo ao Reino do Louro e da Peixada', que esta cidade “resistiu ao cólera, a secas e às intenções políticas de legá-la ao esquecimento”. Isso prova o quanto é gritante o descaso político que acompanha a nossa história política, mormente a contemporânea.

É muito provável que, depois da aula de inverossímeis alianças que as representatividades políticas de nossa Icó nos deram, este quadro mude completamente, pois, ideologia política é coisa que a mediocridade de nossa política ainda não nos pode legar, triste fato, e muita água suja e limpa ainda correrá por baixo dessa ponte, onde teimam em cagar em baixo, em cima, nos lados... 

Mas eu acredito no clarear das mentes. Um dia já estivemos nas cavernas, depois na idade das trevas e que nos trouxe tanta luz. Espero chegar o dia, mesmo com os ensinamentos vergonhosos por parte dos nossos políticos, que surjam mentes voltadas para a coletividade e com honestidade suficiente para gerirem o erário público.

De resto é a arte de viver e sofrer por não ver nossa cidade florescer e ser o que poderia ser e não é, devido a incompetente visão sobre nossas potencialidades. Tivemos sempre gestões burras no sentido de entender nossas vocações. Mas, quando só se pensa em cifrões, Cultura e Turismo viram ficções ou funções para os que são campeões de sem meritosas condições de seguirem suas gestões. E a vida segue.

 Perguntas e respostas sobre a decisão do Supremo

 O STF aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo

Olá,

O Supremo Tribunal Federal, por decisão unanime, aprovou a união estável entre pessoas do mesmo sexo.
A informação é a melhor arma para que se possa avaliar o que muda daqui para frente.
 Angelim de Icó

Fonte: UOL/Folha de São Paulo.07.05.2011

Perguntas e respostas sobre a decisão do Supremo para a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Os dez ministros presentes no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) na quinta-feira (5) entenderam que casais gays devem desfrutar de direitos semelhantes aos de pares heterossexuais, como pensões, aposentadorias e inclusão em planos de saúde. Os homossexuais que tentarem a adoção devem acabar apelando à Justiça. Conheça as perguntas e as respostas mais frequentes após a histórica decisão da mais alta corte do país.

    1 - O que é uma união estável?

Para uma união ser considerada estável, de acordo com a Constituição, são necessárias quatro condições: que seja duradoura, pública, contínua e que tenha objetivo de constituir família. As uniões estáveis levam ao reconhecimento de todo casal heterossexual como "entidade familiar". Essa interpretação agora se estende a casais gays. No texto constitucional, a definição é a que segue: "Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento"

    2 - Por que a união estável foi estendida aos homossexuais?

Os ministros entenderam de duas maneiras distintas. Uma delas indica que os deputados constituintes contemplam a possibilidade na Carta Magna por meio de um "silêncio eloquente". Eles acreditam que os parlamentares evitaram tratar de uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo para evitar restrições textuais aos gays, o que contrariaria os princípios da igualdade e da dignidade. Outra interpretação diz que os homossexuais formam uniões não contempladas pela legislação vigente, mas devem ser preservados da insegurança jurídica. Por isso, devem ser ligados a organizações familiares até que o Congresso legisle sobre o tema.

    3 - A união estável garante quais direitos?

Pensão alimentícia no caso de separação, inclusão em plano de saúde, declaração conjunta de Imposto de Renda, herança, separação de bens no caso de fim da união, compartilhamento da guarda de filhos e facilidades para transformar a união estável em casamento -- com possibilidade de posterior transferência de sobrenome. Mas o próprio relator dos casos no Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, admitiu que a decisão trará consequências imprevisíveis, incluindo medidas polêmicas como adoção de crianças por casais gays e tentativas de fertilização in vitro.

    4 - Qual é a diferença entre união estável e casamento civil?

A união estável se define pela convivência estabelecida com o objetivo de constituir família -- independentemente do tempo da relação. O casamento civil abre mais possibilidades, como a escolha do regime de bens e a mudança de nome. A união estável não exige uma cerimônia, enquanto o casamento civil pede a participação de duas testemunhas e de um juiz de paz. A união estável é concluída assim que registrada no cartório, e o casamento civil pede prazo de pelo menos 16 dias para retirada da certidão -- o matrimônio começa a valer a partir dessa data de recebimento.

    5 - Decisões desse tipo já tinham sido tomadas antes no Brasil e em outros países?

Sim. Antes de relatar os casos, o ministro Ayres Britto pediu um levantamento nos Estados para saber se a união estável de homossexuais já era reconhecida apesar da falta de um pronunciamento da maior corte do país. Ele detectou que decisões nesse sentido já tinham sido tomadas em tribunais de dez unidades federativas: Acre, Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. Essas decisões, de primeira ou segunda instâncias, pesaram a favor do movimento gay no julgamento no STF. Os juízes desses tribunais autorizaram não apenas as uniões civis homossexuais, mas também pleitos de pensão e herança. Além disso, mais de 20 países de todo o mundo reconheceram a união estável de pessoas do mesmo sexo antes do Brasil, in cluindo o Uruguai. Outros, como a Argentina e várias partes dos Estados Unidos, já permitem casamentos gays.

    6 - Casais homossexuais sem filhos podem ser chamados de família?

Sim. A decisão do Supremo de reconhecer a possibilidade de união estável também para pessoas do mesmo sexo coloca esses casais em uma das três formas explícitas pela Constituição sobre organização familiar. As outras duas são o casamento civil e a família monoparental, com um dos pais e os filhos. Há ministros do STF que acreditam que a união homoafetiva deva ser definida pelo Poder Legislativo como outra forma de organização familiar.

    7 - A partir de quando vale a decisão do Supremo?

O registro de uniões estáveis homossexuais em cartório deve valer a partir da segunda semana de maio. A Associação de Notários e Registradores (Anoreg) decidiu que a decisão do Supremo só vale depois da definição de diretrizes e normatização do novo modelo de cadastro. Adversários da iniciativa também aguardam a divulgação do acórdão -- o resumo da decisão do Supremo -- para tentar atrasar ou inviabilizar a efetivação plena da resolução da corte.

    8 - Por que o Supremo decidiu sobre o assunto, e não o Congresso?

A corte foi procurada para analisar dois pedidos: um deles do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para que funcionários públicos homossexuais estendam benefícios a seus parceiros, e o outro da Procuradoria-Geral da República (PGR), para admitir casais gays como "entidade familiar". De acordo com as iniciativas, o direito dos homossexuais à união estável já estava de alguma forma contemplado pela Constituição. "Tudo que não está juridicamente proibido, está juridicamente permitido", disse o relator Ayres Britto. Nos últimos anos, o Congresso teve projetos de lei sobre o assunto para serem votados, mas não os colocou em pauta por razões políticas.

    9 - A decisão do STF basta para que os casais homossexuais tenham os mesmos direitos dos heterossexuais?

Não. A decisão viabiliza a união estável, mas benefícios mais polêmicos, como a adoção, devem acabar chegando à Justiça. A transformação da união estável em casamento civil, também. Ministros do Supremo e lideranças do movimento gay acreditam que os juízes de primeira instância, que receberão a maioria dos processos desse tipo, vão definir os limites da aplicabilidade no dia a dia e que apenas seguirão a decisão da corte integralmente no que diz respeito à união estável e suas consequências mais definidas. No caso dos registros em cartório, eventuais pedidos recusados podem ser imediatamente levados à Justiça, que remeterá à decisão do Supremo para consolidar a união estável de pessoas do mesmo sexo.

    10 - Qual é o papel do Congresso daqui para a frente nesta questão?

Os parlamentares serão levados a discutir detalhes da concessão ou não de direitos aos homossexuais após a decisão unânime do Supremo. Já há uma proposta de emenda constitucional (PEC) pedindo a adoção do casamento civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. Depois da histórica decisão, os ministros do Supremo convocaram o Congresso a legislar sobre o tema, e não deixar que apenas a corte se pronuncie em eventuais ações.

Um Soneto - De Alma, Palma e Folia

 Um velho Soneto

De alma, palma e folia

Só nos alcança a alma
O que podemos sentir
O que nos faz existir
O que nos leva à palma

Sentimos o que somos
justo como conhecemos
e se não somos pequenos
à vida alvíssaras propomos

ter sempre muita alegria
ante quem nos emociona,
quem nos provoca folia

Assim a vida se impulsiona
Vai o riso onde uma dor ia 

e tudo melhor funciona

Filmagens de Sedição de Juazeiro feitas no Crato

Arrombaram o Teatro de Icó

 

TEATRO DA RIBEIRA DOS ICÓS TEM, FINALMENTE, SUA CENA INVADIDA, SÓ QUE, POR VANDALOS E LADRÕES

O Teatro da Ribeira dos Icós teve sua cena invadida por vândalos: o espetáculo foi mais um prejuízo para o patrimônio material de nossa dilapidada Icó.

O arrombamento deste templo é resultado da política de desprezo ao nosso patrimônio.  Imagine que um largo com quase um quilometro de extensão não possua uma vigilância digna da importância dos valores históricos e arquitetônico que ali vegetam a sombra da inoperância das gestões publicas. O que aconteceu ao teatro, já aconteceu e pode acontecer outras vezes nas nossas igrejas e institutos, como o Sobrado Canela Preta.

A coisa está preta mesmo. E não é só a canela!

O Teatro mais antigo do estado e um dos mais antigos do Brasil completou 150 anos em brancas nuvens.

Um templo sem uso digno e cuidados devidos resulta nisso!

O Projeto Agnus Dei retornará em 2012

Fotos da 1ª Edição do Projeto Agnos Dei

Em 2012 o Projeto retornará com força total e, a seleção de elenco começara  no mês de agosto!

Faremos um grandioso espetáculo com a ajuda de todos os icoenses!

Carta dos Signatários da Cultura a Presidente Dilma

Carta à Excelentíssima Presidenta Dilma Roussef

*Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff,*

Esta carta é uma manifestação de pessoas e organizações da sociedade civil e busca expressar nosso extremo desconforto com as mudanças ocorridas no campo das políticas culturais, zerando oito anos de acúmulo de discussões e avanços que deram visibilidade e interlocução a um Ministério até então subalterno. Frustrando aqueles que viam no simbolismo da nomeação da primeira mulher Ministra da Cultura do Brasil a confirmação de uma vitória, essa gestão rapidamente se encarregou de desconstruir não só as conquistas da gestão anterior, mas principalmente o inédito, amplo e produtivo ambiente de debate que havia se estabelecido.

Os signatários desta carta acreditam na continuidade e no aprofundamento das políticas bem-sucedidas do governo Lula. Essas políticas estão sintetizadas no Plano Nacional de Cultura, fruto de extenso processo de consultas públicas que foi transformado em lei sancionada pelo presidente, e que agora está sendo ignorado pela ministra. Afirmamos que, se a gestão anterior teve acertos, foi por procurar aproximar o Ministério das forças vivas da cultura, compreendendo que há um novo protagonismo por parte de indivíduos, grupos e populações até então tidos como “periféricos”, entendendo as extraordinárias possibilidades da Cultura Digital. Essa não é apenas uma discussão sobre ferramental tecnológico e jurídico, mas sobre todo um novo contexto criativo e cultural, pois essas tecnologias têm sido apropriadas e reinventadas em alguma medida por esses novos atores. É nesse território fundamental, da inserção da Cultura Digital no centro das discussões de políticas culturais do Ministério e da busca da capilaridade de programas como o Cultura Viva, com os Pontos de Cultura, que a Ministra sinalizou firmemente um retrocesso.

Ao bloquear o processo de reforma da lei dos Direitos Autorais, ignorando as manifestações recebidas durante 6 anos de debates, 150 reuniões realizadas em todo o país, 9 seminários nacionais e internacionais, 75 dias de consulta pública através da internet que receberam 7863 contribuições, a Ministra afronta todo um enorme esforço democrático de compreensão e elaboração. Se há uma explicação constrangedora nessa urgência em barrar uma dinâmica política tão saudável, é a de vir em socorro a instituições ameaçadas em seus privilégios, como o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e as associações que o compõem, que apoiaram de forma explícita e decidida as políticas culturais e o candidato derrotado no pleito eleitoral presidencial.

Mas esse “socorro”, como dissemos, se dá ao arrepio da Lei 12.343 de 2 de dezembro de 2010, que aprovou o PNC, estabelecendo claramente a obrigação de reforma da Lei dos Direitos Autorais (conforme os itens 1.9.1 e 1.9.2 que determinam “criar instituição especificamente voltada à promoção e regulação de direitos autorais e suas atividades de arrecadação e distribuição” e “revisar a legislação  brasileira sobre direitos autorais, com vistas em  equilibrar os interesses dos  criadores, investidores e usuários,  estabelecendo relações contratuais mais  justas e critérios mais  transparentes de arrecadação e distribuição”). Ao afirmar que o texto da lei é “ditatorial” e que a proposta construída durante o governo Lula é “controversa” e não atende os “interesses dos autores”, a Ministra deliberadamente mistura o interesse dos criadores com o dos intermediários, e contrabandeia para o seio do governo Dilma precisamente as posições derrotadas com a eleição da Presidenta.

A questão da retirada da licença Creative Commons do portal do MinC também merece ser mencionada, por seu simbolismo. O Ministério da Cultura do governo Lula foi pioneiro em reconhecer que as leis de direito de autor estão em descompasso com as práticas desta época, e que seria imperioso aprimorá-las em favor dos criadores e do amplo acesso à cultura. Esse avanço foi expresso no PNC no item 1.9.13, que prevê  ”incentivar e fomentar o desenvolvimento de produtos e conteúdos culturais intensivos em conhecimento e tecnologia, em especial sob regimes flexíveis de propriedade intelectual”. Ao contrário do que tem dito a ministra, as licenças CC e similares visam regular a forma de remuneração do artista, e não impedi-la. Elas buscam ampliar o poder do autor em relação à sua obra e adaptar-se às novas formas de produção, distribuição e remuneração, aos novos modelos de negócio que essas tecnologias possibilitam.

Assim, entendemos que as iniciativas da atual gestão do Ministério da Cultura não são fiéis nem à sua campanha presidencial, nem ao Plano Nacional de Cultura e nem à discussão acumulada, representando, na melhor das hipóteses, um voluntarismo desinformado e desastroso, e na pior delas um retrocesso deliberado. Apoiamos a Presidenta Dilma Rousseff em sua manifestada intenção de continuar valorizando e promovendo a cultura brasileira, fortalecendo uma liderança global em discussões onde a nossa postura inovadora vinha se destacando dos modelos conservadores pregados pela indústria cultural hegemônica dos Estados Unidos e da Europa. Para isso é necessário que o Ministério da Cultura se coadune à perspectiva do governo Dilma, de compreender, aprofundar e ampliar as conquistas das políticas culturais do governo Lula.


*Signatários*